EM 07/03/2018 AS 15:00

Os direitos de toda criança

As crianças têm seus direitos, sim! E faz tempo… Aconteceu lá em 1989, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou tudo. O tratado foi aprovado por todos os países do mundo e consiste em direitos de todas as crianças, como saúde, educação, livre expressão e mais.

Neste tratado consta cerca de 54 artigos que abordam os direitos sociais, culturais, políticos e civis de todas as crianças. É obrigação de todos os governos seguir esta aplicação, tais como acompanhar as obrigações e direitos dos restantes agentes, tais como pais, professores, médicos e as próprias crianças (meninas e meninos).

Direitos das crianças

  • 1 - Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, têm os direitos a seguir garantidos.

  • 2 - A criança será protegida e terá desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados.

  • 3 - Crianças têm direito a nome e nacionalidade.

  • 4 - A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica.

  • 5 - Crianças deficientes terão tratamento, educação e cuidados especiais.

  • 6 - A criança precisa de amor e compreensão.

  • 7 - A criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo menos no grau primário.

  • 8 - As crianças estarão, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.

  • 9 - A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração. Não será permitido que ela trabalhe ou tenha ocupação que prejudique os estudos ou a saúde.

  • 10 - Toda criança terá proteção contra atos de discriminação.


Fonte: Folha de São Paulo.


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